Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5093117-29.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
28/08/2024, 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2024, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024, 00:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024, 13:00
Documentos
SENTENÇA
•12/06/2024, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2024, 18:21
08/11/2024, 00:00
10/03/2025, 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025, 17:19
Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 50931172920228210001/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190)
APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO VALERIO DAL PAI MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5093117-29.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 39) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR
08/11/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEEXEFISI -> TJRS
28/08/2024, 15:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2024, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2024, 00:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024, 00:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024, 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2024, 10:22
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245455939 (Preparo de Recurso)
19/06/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024, 17:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2024, 15:03
Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50037042520108210001/RS
12/06/2024, 15:03
Conclusos para julgamento
01/04/2024, 12:51
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2024, 07:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/01/2024, 23:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
20/01/2024, 23:55
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024, 18:21
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023, 14:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
28/08/2023, 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 12:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
18/07/2023, 00:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF
13/07/2023, 23:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P
12/07/2023, 21:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2023, 01:17
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF
20/06/2023, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/06/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2023, 18:40
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023, 17:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
15/03/2023, 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023, 09:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/12/2022, 08:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022, 18:45
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
07/12/2022, 10:18
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022, 11:54
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 16:33
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022, 14:57
Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
06/11/2022, 23:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
01/11/2022, 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/10/2022, 23:59
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003704-25.2010.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 10
20/10/2022, 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022, 13:57
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 08:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
29/07/2022, 13:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225271843
29/07/2022, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/07/2022, 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022, 15:42
Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022, 15:42
Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022, 10:52
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA14FZFC1 para POA14FZFC2)
14/06/2022, 10:51
Distribuído por dependência - Número: 01085810420108210001/RS