Apelação Cível 5004368-83.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.083,69

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

IMOBILIARIA CONFIANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IONE DA ROSA PEREIRA COLOMBELLI

OAB/RS 054241·CPF·Representa: Autor

ADOLFO DE FREITAS

OAB/RS 033931·CPF·Representa: Autor

PEDRO LUCAS JOHANN

OAB/RS 133335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256131236 (Custas Finais ou Complementares)

07/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

11/12/2024, 18:48

Transitado em Julgado

11/12/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/12/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/11/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec1CCiv

26/11/2024, 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 99

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:16

Todas as movimentações(43)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256131236 (Custas Finais ou Complementares)

07/03/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1

11/12/2024, 18:48

Transitado em Julgado

11/12/2024, 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

11/12/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•26/11/2024, 15:11

EXTRATO DE ATA

•26/11/2024, 14:45

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/11/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

27/11/2024, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024, 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec1CCiv

26/11/2024, 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00</b>

08/11/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 99

07/11/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 16:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 15:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIDA

15/10/2024, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

17/06/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2024, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2024, 10:50

Juntada de certidão

15/06/2024, 04:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/06/2024, 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec1CCiv

14/06/2024, 14:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIDA

05/06/2024, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 11

05/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/03/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/03/2024, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/03/2024, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

21/03/2024, 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec1CCiv

20/03/2024, 19:53

Provimento por decisão monocrática

20/03/2024, 19:53

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

19/03/2024, 17:30

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

19/03/2024, 13:24

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 14:06

AGRAVO

•22/03/2024, 08:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/03/2024, 19:53