Embargos à Execução Fiscal 5004298-36.2018.8.21.0073 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5004298-36.2018.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000385-95.2008.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

05/12/2025, 18:42

Baixa Definitiva

19/02/2025, 17:24

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50042983620188210073/TJRS

19/02/2025, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042983620188210073/TJRS

26/11/2024, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS DE SOUZA BRAGA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Danielle Bertagnolli (OAB RS084164) APELADO: MUNICÍPIO DE CIDREIRA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EROVANI RODRIGUES NETO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5004298-36.2018.8.21.0073/RS (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042983620188210073/TJRS

02/08/2024, 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042983620188210073/TJRS

15/07/2024, 09:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

04/07/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 02:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

08/05/2024, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2024, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

26/10/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/10/2023, 16:47

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 14:11

PETIÇÃO

•11/07/2023, 18:28

—

Advogados / Representantes(8)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000385-95.2008.8.21.0073/RS - ref. ao(s) evento(s): 27

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> TRI3CIV Número: 50042983620188210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042983620188210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50042983620188210073/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50042983620188210073/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRI3CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

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