Agravo em Recurso Especial 5004490-51.2024.8.21.0010 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004490-51.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/05/2026, 11:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:32

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252537/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3017606/RS

28/04/2026, 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327539/2026

08/04/2026, 11:26

Protocolizada Petição 327539/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 11:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252537/2026 -

23/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252537/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252537/2026

19/03/2026, 12:01

Protocolizada Petição 252537/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236648/2026

16/03/2026, 17:11

Protocolizada Petição 236648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1217272/2025 - AgInt

16/03/2026, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 15:10

—

Advogados / Representantes(6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252537/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3017606/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327539/2026

Protocolizada Petição 327539/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 252537/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 252537/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252537/2026

Protocolizada Petição 252537/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 236648/2026

Protocolizada Petição 236648/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1217272/2025 - AgInt

Todas as movimentações(50)