Procedimento Comum Cível 5004649-72.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 35.500,00

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DE MELO SOARES

CPF

Autor

MARCIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/03/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

24/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

23/02/2026, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 08:50

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50046488720168210010/RS

20/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

20/02/2026, 08:34

Alterado o assunto processual

18/02/2026, 18:36

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/10/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 02:03

Todas as movimentações(70)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2026, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2026, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

18/03/2026, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

Documentos

SENTENÇA

•20/02/2026, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 22:36

24/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 61, 62

23/02/2026, 02:03

Juntada de peças digitalizadas

20/02/2026, 08:50

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50046488720168210010/RS

20/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2026, 08:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

20/02/2026, 08:34

Alterado o assunto processual

18/02/2026, 18:36

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

15/10/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

23/09/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

22/09/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 00:04

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: MARCIO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Em face da informação do evento 38, decreto a revelia da parte demandada. 2. Diga a parte autora se pretende produzir provas, especificando e justificando-as, apresentando rol de testemunhas, se for o caso. Nada requerido, o feito será julgado no estado em que se encontra. 3. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ11, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Prazo do edital de 20 (vinte) dias. 1. As decisões que afetem réu revel sem procuradorcadastrado no processo devem ser publicadas no Diárioda Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)......... A justificativa é a recente decisão do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) no Recurso Especial n. 1951656- RS (2021/0238442-0) que declarou nula sentençacontra réu revel sem procurador cadastrado e sempublicação no órgão oficial.

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/11/2024, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

05/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2024, 23:59

Decretada a revelia

20/08/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 21:46

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

10/07/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

11/06/2024, 03:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

21/04/2024, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

19/12/2023, 13:46

Expedição de mandado - CM0010

19/12/2023, 13:46

Decisão Interlocutória

28/11/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 13:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

24/04/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/09/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 11:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

18/08/2022, 11:51

Expedição de mandado - CM0010

18/08/2022, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2022, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2022, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2022, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:06

Remetidos os Autos - CCE -> CSL1CIV

22/06/2022, 15:54

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> CCE

10/06/2022, 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

10/05/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/05/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

20/10/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/09/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 09:10

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL1CIV

16/09/2021, 13:50

Juntada de íntegra do processo

16/09/2021, 13:50

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> NUCDIGLOC

24/08/2021, 14:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/12/2020, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 22:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 09:10