Execução Fiscal 5000424-58.2013.8.21.0060 - TJRS

Execução Fiscal 5000424-58.2013.8.21.0060 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51138919320268217000/TJRS

10/04/2026, 12:45

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:04

Remetidos os Autos - CCALC -> PAN1CIV

09/03/2026, 14:14

Remetidos os Autos - Custas - PAN1CIV -> CCALC

29/01/2026, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 16:39

Recebidos os autos - TJRS -> PAN1CIV Número: 50004245820138210060/TJRS

17/06/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

23/04/2025, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

26/11/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUSANA CRISTINA NOSCHANG PROCURADOR(A): BERNARDO DE MELO RODRIGUES PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO EIDT FERREIRA APELADO: LISIANE ZEIFERT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARISTELA GHELLER HEIDEMANN (OAB RS022443) ADVOGADO(A): BERNARDO GHELLER HEIDEMANN (OAB RS084947) ADVOGADO(A): GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) APELADO: MAGALI ZEIFERT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARISTELA GHELLER HEIDEMANN (OAB RS022443) ADVOGADO(A): BERNARDO GHELLER HEIDEMANN (OAB RS084947) ADVOGADO(A): GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000424-58.2013.8.21.0060/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

09/08/2024, 16:56

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 4 - Conhecido o recurso e não-provido - 08/08/2024 17:54:51) Número: 50004245820138210060/TJRS

09/08/2024, 16:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

08/08/2024, 17:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN1CIV -> TJRS

22/07/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

29/05/2024, 18:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 17:49

OUTROS

•21/11/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PANAMBI / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SUSANA CRISTINA NOSCHANG PROCURADOR(A): BERNARDO DE MELO RODRIGUES PROCURADOR(A): LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO EIDT FERREIRA APELADO: LISIANE ZEIFERT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARISTELA GHELLER HEIDEMANN (OAB RS022443) ADVOGADO(A): BERNARDO GHELLER HEIDEMANN (OAB RS084947) ADVOGADO(A): GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) APELADO: MAGALI ZEIFERT (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARISTELA GHELLER HEIDEMANN (OAB RS022443) ADVOGADO(A): BERNARDO GHELLER HEIDEMANN (OAB RS084947) ADVOGADO(A): GIOVANA MATTIONI VIECILI (OAB RS064316) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 (21/11/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM PAUTA NAS SESSÕES TELEPRESENCIAIS SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043 Apelação Cível Nº 5000424-58.2013.8.21.0060/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR

08/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51138919320268217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PAN1CIV

Remetidos os Autos - Custas - PAN1CIV -> CCALC

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> PAN1CIV Número: 50004245820138210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 4 - Conhecido o recurso e não-provido - 08/08/2024 17:54:51) Número: 50004245820138210060/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004245820138210060/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAN1CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 17

Todas as movimentações(37)