Execução Fiscal 5004445-47.2022.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 276.321,83

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

SERGIO F. SEVERO - ME

CNPJ

Reu

SERGIO FERNANDES SEVERO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MATEUS MACHADO CABREIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALICE BACKES DE LEON

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

MATEUS MACHADO CABREIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALICE BACKES DE LEON

CPF·Representa: Réu

RODRIGO NOSCHANG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/01/2026, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2025, 00:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053349320258210065

07/08/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 21:12

Todas as movimentações(79)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2026, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

11/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/01/2026, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 09:36

16/01/2026, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/08/2025, 00:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50053349320258210065

07/08/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 21:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 21:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/12/2024

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5004445-47.2022.8.21.0065.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: SERGIO F. SEVERO - ME EXECUTADO: SERGIO FERNANDES SEVERO Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 08/11/2024 EDITAL Nº 10071601097 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Processo: 5004445-47.2022.8.21.0065. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: SERGIO F. SEVERO - ME e SERGIO FERNANDES SEVERO. Objeto: Citação do(a) executado(a) SERGIO F. SEVERO - ME, CNPJ: 04121231000104 e SERGIO FERNANDES SEVERO, CPF: 64819817000, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 276.321,83 (atualizada até 17/11/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 21/41923, 21/42477, 21/42750, 21/43318, 21/44953, 22/174026, 22/174735, 22/239430, 22/239431, 22/239432, 22/239433, 22/239434, 22/239435, 22/239436, 22/42944, 22/42945, 22/42946, 22/42947, 22/43298, 22/43299, 22/43300, 22/43575, 22/44453 e 22/44454, datado de 20/08/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santo Antônio da Patrulha, 08/11/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004445-47.2022.8.21.0065/RS

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

23/09/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

19/09/2024, 08:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44

30/06/2024, 09:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/06/2024, 01:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

25/04/2024, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/04/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2024, 12:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2024, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/04/2024, 10:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 32

13/03/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 19:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 22:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

29/01/2024, 16:16

Expedição de mandado - CM0065

29/01/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

29/01/2024, 16:09

Expedição de mandado - CM0163

29/01/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

06/12/2023, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:14

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

07/10/2023, 20:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023, 16:42

Expedição de mandado - CM0065

03/10/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/07/2023, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/07/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

06/04/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 12:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

03/04/2023, 20:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

31/03/2023, 13:04

Expedição de mandado - CM0065

31/03/2023, 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

20/03/2023, 08:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/03/2023, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

09/02/2023, 23:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

06/02/2023, 15:45

Expedição de mandado - CM0065

06/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2023, 09:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

29/01/2023, 09:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 13:50

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 09:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 18:56