Execução Fiscal 5017883-75.2022.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 47.812,24

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CENOLI AMARAL CRUZ

CPF

Reu

C A PECAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WAGNER DE OLIVEIRA LOURENSON

OAB/RS 085123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

18/12/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 17:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500861761

12/12/2025, 17:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500861767

12/12/2025, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

11/12/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/11/2025, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/11/2025, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

18/11/2025, 03:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

17/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

17/11/2025, 02:23

Decisão Interlocutória

14/11/2025, 18:15

Todas as movimentações(120)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/03/2026, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/01/2026, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

18/12/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 17:04

12/12/2025, 17:42

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500861761

12/12/2025, 17:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500861767

12/12/2025, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

11/12/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

18/11/2025, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

18/11/2025, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

18/11/2025, 03:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

17/11/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

17/11/2025, 09:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 105

17/11/2025, 02:23

Decisão Interlocutória

14/11/2025, 18:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte - Complementar ao evento nº 103

14/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

07/10/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

03/10/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

03/10/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

03/10/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

03/10/2025, 03:46

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

03/10/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

02/10/2025, 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/10/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

01/10/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:38

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500674120

01/10/2025, 15:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500674097

01/10/2025, 15:19

Juntada de peças digitalizadas

01/10/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:28

Decisão Interlocutória

01/10/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 11:03

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255532723

03/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255532707

03/09/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255532708

03/09/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

03/09/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2025, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

02/09/2025, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

02/09/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(C A PECAS LTDA)

26/08/2025, 18:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CENOLI AMARAL CRUZ)

26/08/2025, 18:09

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

26/08/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/08/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 17:04

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

15/07/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

03/06/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/04/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/03/2025, 00:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

20/03/2025, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/11/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

12/11/2024, 16:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5017883-75.2022.8.21.0022.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: C A PECAS LTDA EXECUTADO: CENOLI AMARAL CRUZ Local: Pelotas Data: 08/11/2024 EDITAL Nº 10071603481 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas. Processo: 5017883-75.2022.8.21.0022. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: C A PECAS LTDA e CENOLI AMARAL CRUZ. Objeto: Citação do(a) executado(a) CENOLI AMARAL CRUZ, CPF: 00794032044, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 47.812,24 (atualizada até 14/06/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Pelotas, 08/11/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): LUIS ANTONIO SAUD TELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017883-75.2022.8.21.0022/RS

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

03/08/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 11:09

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024, 00:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 35

08/04/2024, 23:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024, 11:35

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

05/02/2024, 13:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

19/01/2024, 11:25

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2024, 11:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CARLOS AMILTON QUEVEDO DE MOURA (por substituição em 19/01/2024 15:49:22)

19/01/2024, 11:24

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2024, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

19/01/2024, 11:24

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2024, 11:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

19/01/2024, 11:24

Expedição de mandado - CM0022

19/01/2024, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

04/01/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 13:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PLT6CIV

09/11/2023, 00:36

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> URCAJUD

06/11/2023, 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2023 16:38:52)

06/11/2023, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

31/10/2023, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 15:05

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

14/08/2023, 16:31

Expedição de mandado - CM0022

24/07/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

24/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/07/2023, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 16:50

Decisão Interlocutória

29/05/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

20/03/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 6

17/12/2022, 22:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

11/11/2022, 18:57

Expedição de mandado - CM0022

11/11/2022, 18:57

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/08/2022, 07:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/07/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 12:43

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 08:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2023, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 18:08