Execução Fiscal 5003687-96.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.653,21

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

DARIO RODRIGUES GUTIERREZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA BRANDIMARTI SILVA

OAB/RS 093256·CPF·Representa: Autor

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/05/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

10/03/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:57

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 17:05

Todas as movimentações(65)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

21/05/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 11:57

10/03/2026, 00:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

06/03/2026, 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

05/03/2026, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2026, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 11:57

Decisão Interlocutória

09/01/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2026, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

15/09/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

21/07/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/06/2025, 23:59

Outras decisões

02/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/04/2025, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50036879620198210025.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: DARIO RODRIGUES GUTIERREZ Local: Santana do Livramento Data: 08/11/2024 EDITAL Nº 10071669044 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 DIAS Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50036879620198210025. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) DARIO RODRIGUES GUTIERREZ. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) DARIO RODRIGUES GUTIERREZ, CPF: 73395463087 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 1.653,21, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 8413, datado de 2012 a 2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 08/11/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003687-96.2019.8.21.0025/RS

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/10/2024, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

26/09/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

13/08/2024, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

07/08/2024, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

02/07/2024, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:37

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

11/04/2024, 11:41

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

03/04/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/12/2023, 10:20

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:03

Intimado em Secretaria

13/09/2023, 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/07/2023, 10:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:26

Juntada de íntegra do processo

05/12/2022, 21:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

05/12/2022, 21:36

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

15/03/2022, 16:24

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/01/2021, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2024, 19:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 15:26