Recurso de Medida Cautelar Cível 5005876-15.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5005876-15.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:18

Transitado em Julgado

03/02/2025, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002204-41.2024.8.21.0062/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

03/02/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

03/02/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/01/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TIAGO MAIDANA DO AMARAL ADVOGADO(A): ROSIANE PINTO DA SILVA (OAB RS128688) RECORRIDO: LEGALLE CONCURSOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO SUL / RS PROCURADOR(A): MÁRCIO PEDROSO BERRIEL PROCURADOR(A): MATHEUS CHUMA BATISTELLA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005876-15.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 193) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:58

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:49

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002204-41.2024.8.21.0062/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

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