Agravo em Recurso Especial 5001065-87.2018.8.21.0022 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001065-87.2018.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206068/2025

10/12/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1206068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 12:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:13

Não conhecido o recurso de CLEOMAR DOS SANTOS GONCALVES

03/12/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1184039/2025

03/12/2025, 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2025, 15:55

Protocolizada Petição 1184039/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

13/11/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

13/11/2025, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2025, 17:30

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Partes do Processo(6)