Recurso de Medida Cautelar Cível 5008461-40.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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ConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

HELLEN LUANA MARTINS BORGES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado

11/02/2025, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001957-91.2024.8.21.0084/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

11/02/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/12/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:34

Transitado em Julgado

11/02/2025, 17:34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001957-91.2024.8.21.0084/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

11/02/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:49

12/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/12/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/12/2024, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HELLEN LUANA MARTINS BORGES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008461-40.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 381) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 381

07/11/2024, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/10/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/10/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 17:15

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - documento anexado ao processo 50019579120248210084/RS

06/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/09/2024, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50019579120248210084/RS

06/09/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:54