Recurso de Medida Cautelar Cível 5008308-07.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SELIA RAUPP RAMOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GOMES DE LIMA

OAB/RS 073142·CPF·Representa: Autor

DANIELA RAMOS MENDES

OAB/RS 076425·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB/RS 030362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:49

Transitado em Julgado

11/02/2025, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011270-89.2024.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

11/02/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/01/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 16:49

Transitado em Julgado

11/02/2025, 16:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011270-89.2024.8.21.0015/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 22

11/02/2025, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:49

03/02/2025, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/01/2025, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024, 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

05/12/2024, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

03/12/2024, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SELIA RAUPP RAMOS ADVOGADO(A): RENATO GOMES DE LIMA (OAB RS073142) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS PROCURADOR(A): RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008308-07.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 379) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 379

07/11/2024, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/10/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/10/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

23/09/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

17/09/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7

13/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/09/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/09/2024, 11:29

Não conhecido o recurso

03/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2024, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 18:27

Distribuído por dependência - Número: 50112708920248210015/RS

02/09/2024, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 20:12

AGRAVO

•02/09/2024, 18:24