Recurso de Medida Cautelar Cível 5008848-55.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.922,80

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

CRISTIAN MICHELI PIRES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado

10/02/2025, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004016-59.2024.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

10/02/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/12/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado

10/02/2025, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004016-59.2024.8.21.0017/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

10/02/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

04/02/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:39

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:49

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/12/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/12/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CRISTIAN MICHELI PIRES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008848-55.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 386) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 386

07/11/2024, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

21/10/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/10/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

02/10/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

18/09/2024, 14:55

Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50040165920248210017/RS

17/09/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/09/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/09/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 12:07

Distribuído por dependência - Número: 50040165920248210017/RS

16/09/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 19:09

AGRAVO

•16/09/2024, 19:09