Recurso de Medida Cautelar Cível 5009278-07.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

FATIMA ROSANI DE CRISTO GODOY

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAARA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

ROGER DE MORAES DE CASTRO

OAB/RS 082760·CPF·Representa: Réu

FLÁVIA DAL MOLIN MARODIM

OAB/RS 134820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:54

Transitado em Julgado

10/02/2025, 15:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028947-96.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

10/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/12/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/12/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:40

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

10/02/2025, 15:54

Transitado em Julgado

10/02/2025, 15:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5028947-96.2024.8.21.0027/RS - ref. ao(s) evento(s): 19, 20

10/02/2025, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:40

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:49

16/12/2024, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

03/12/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/12/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA ROSANI DE CRISTO GODOY ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ITAARA / RS PROCURADOR(A): ROGER DE MORAES DE CASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5009278-07.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 422) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 422

07/11/2024, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/11/2024, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/10/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/10/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2024, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/10/2024, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/10/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2024, 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50289479620248210027/RS

27/09/2024, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 13:13

Distribuído por dependência - Número: 50289479620248210027/RS

27/09/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 19:38