Execução Fiscal 5001294-91.2020.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 805,29

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS / RS

CNPJ

Autor

LT COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE TELES WITT

OAB/RS 085804·CPF·Representa: Autor

FELIPE CATANI

OAB/RS 089829·CPF·Representa: Autor

ANGELA NICOLE FUHR

OAB/RS 134922·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER

OAB/RS 070421·CPF·Representa: Autor

KARINE VIANNA HANSEN

OAB/RS 050600·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CAROLINE TELES WITT

OAB/RS 085804·CPF·Representa: Autor

FELIPE CATANI

OAB/RS 089829·CPF·Representa: Autor

ANGELA NICOLE FUHR

OAB/RS 134922·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER

OAB/RS 070421·CPF·Representa: Autor

KARINE VIANNA HANSEN

OAB/RS 050600·CPF·Representa: Autor

EVERLI BIER WINGERT

OAB/RS 114217·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/05/2026, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2026 17:32:33)

13/05/2026, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

23/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 08:48

Todas as movimentações(73)

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

13/05/2026, 18:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2026 17:32:33)

13/05/2026, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

23/04/2026, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

03/04/2026, 00:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/01/2026, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2025, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

01/08/2025, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 16:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LT COMERCIO DE MOVEIS LTDA)

08/07/2025, 14:51

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

08/07/2025, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 16:43

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

02/07/2025, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

07/02/2025, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/11/2024, 00:30

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001294-91.2020.8.21.0114.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS EXECUTADO: LT COMERCIO DE MOVEIS LTDA Local: Nova Petrópolis Data: 08/11/2024 EDITAL Nº 10071613859 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis. Processo: 5001294-91.2020.8.21.0114. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS. Parte Ré: LT COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LT COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 25306708000104, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 805,29 (atualizada até 07/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2020/3267, datado de 30/09/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Petrópolis, 08/11/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001294-91.2020.8.21.0114/RS

11/11/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 20:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

15/07/2024, 10:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 19:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

02/05/2024, 18:32

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

27/04/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 16:06

Decisão Interlocutória

18/12/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 19:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

26/09/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/09/2023, 23:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

30/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

25/08/2023, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 22:25

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 22:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/05/2023, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/05/2023, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/05/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 13:39

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

05/10/2022, 15:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/08/2022, 17:57

Expedição de mandado - CM0114

18/08/2022, 17:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225030544

23/02/2022, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/01/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2020, 14:55

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2023, 22:25

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 10:01