Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002978-03.2024.8.21.0020 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002978-03.2024.8.21.0020 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 13:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PMM1JE

11/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado

11/02/2025, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/02/2025, 00:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

06/01/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/12/2024, 13:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

03/12/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: ELISANDRA PETRY ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ICARO MARIO CARON COVATTI (OAB RS083241) ADVOGADO(A): FÁBIO ZIMERMANN BEUX (OAB RS059386) ADVOGADO(A): CAROLINE BRAGHIROLLI COVATTI (OAB RS085132) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RENATO MOREIRA MUSSI FILHO PROCURADOR(A): IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002978-03.2024.8.21.0020/RS (Pauta: 504) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:49

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PMM1JE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

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