Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041465-83.2021.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5041465-83.2021.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SHEILA CRISTINA KLEVER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: LEONARDO ROEHE FLORES ARANCIBIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: ROSMERI PESCHKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: LUCAS EDVARD GUIMARAES ANTUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: LUISA LEIRIA DE VASCONCELLOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: MARIANA BARCELLOS JACQUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: WILLIAM DE NAZARETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: FRANCESCA PIGATTO TECHE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRENTE: ALESSANDRA RIVERO HERNANDEZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO TAMS GASPERIN (OAB RS046438) ADVOGADO(A): CHARLES IRAPUAN FERREIRA BORGES (OAB RS053727) ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ KLASER FILHO (OAB RS072857) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5041465-83.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 705) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460 e 461

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 465, 466

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 465, 466

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 465, 466

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(471)

Todos os documentos(39)