Execução Fiscal 5001456-86.2020.8.21.0114 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 872,51

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS / RS

CNPJ

Autor

RM - PEGASUS COMERCIO E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDO SCHOELER SPIER

OAB/RS 070421·CPF·Representa: Autor

KARINE VIANNA HANSEN

OAB/RS 050600·CPF·Representa: Autor

ANGELA NICOLE FUHR

OAB/RS 134922·CPF·Representa: Autor

CAROLINE TELES WITT

OAB/RS 085804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(66)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/05/2026, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/03/2026, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 16:37

03/03/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 13:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

11/11/2025, 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/11/2025, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/10/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:37

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2025, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/07/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/06/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 13:45

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RM - PEGASUS COMERCIO E TURISMO LTDA)

05/06/2025, 16:50

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

05/06/2025, 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 18:25

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

04/06/2025, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

07/02/2025, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/11/2024, 00:15

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2024, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2025

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001456-86.2020.8.21.0114.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS EXECUTADO: RM - PEGASUS COMERCIO E TURISMO LTDA Local: Nova Petrópolis Data: 08/11/2024 EDITAL Nº 10071606891 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis. Processo: 5001456-86.2020.8.21.0114. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS / RS. Parte Ré: RM - PEGASUS COMERCIO E TURISMO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) RM - PEGASUS COMERCIO E TURISMO LTDA, CNPJ: 23962074000104, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 872,51 (atualizada até 09/12/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3177/2020, datado de 30/09/2020, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Nova Petrópolis, 08/11/2024. SERVIDOR(A): PRISCILA LYRIO ORSOLINI SILVA. JUIZ(A): FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001456-86.2020.8.21.0114/RS

11/11/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2024, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/07/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 08:05

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NVP1CIV

18/06/2024, 18:30

Remetidos os Autos - NVP1CIV -> URCAJUD

18/06/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

08/04/2024, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

11/10/2023, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

02/10/2023, 15:35

Expedição de mandado - CM0114

02/10/2023, 15:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235274022

29/04/2023, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/04/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 08:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 16:49