Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/06/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO 053/2025-P
20/06/2025, 17:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 348
17/06/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 347 e 348
12/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
09/06/2025, 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 346
09/06/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 19:37
Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 19:37
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CHL1JE
28/05/2025, 17:07
Transitado em Julgado
28/05/2025, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 335
28/05/2025, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 333
25/05/2025, 17:10
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/06/2025, 19:37
ACÓRDÃO
•02/05/2025, 17:40
12/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
09/06/2025, 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 346
09/06/2025, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 19:37
Ato ordinatório praticado
02/06/2025, 19:37
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> CHL1JE
28/05/2025, 17:07
Transitado em Julgado
28/05/2025, 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 335
28/05/2025, 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 333
25/05/2025, 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 333 e 335
12/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
08/05/2025, 18:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 334
08/05/2025, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
06/05/2025, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 332
06/05/2025, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025, 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2025, 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2025, 17:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2025, 18:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05</b>
11/04/2025, 02:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1440
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 319
03/02/2025, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 317
15/01/2025, 16:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 316
06/01/2025, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 316, 317 e 319
13/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
03/12/2024, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 318
03/12/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024, 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/12/2024, 17:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/11/2024, 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>
11/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JESSICA SCHAURICH BORBA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JULIANA REDIN PATEL PROCURADOR(A): HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI
INTERESSADO: ANGELO VIDAL FOGLIARINI (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007671-77.2021.8.21.0006/RS (Pauta: 723) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
11/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 723
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169
31/05/2023, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
28/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023, 15:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2023, 15:54
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236341712
16/05/2023, 09:02
Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023, 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023, 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161
29/04/2023, 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/04/2023, 01:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2023, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023, 12:26
Ato ordinatório praticado
26/04/2023, 12:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
24/04/2023, 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
18/04/2023, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
14/04/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
10/04/2023, 21:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2023 13:39:15)
05/04/2023, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023, 13:39
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023, 13:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
04/04/2023, 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
31/03/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023, 09:50
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500089947
16/03/2023, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023, 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139
14/03/2023, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
09/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023, 12:35
Juntada de peças digitalizadas
27/02/2023, 12:34
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023, 16:10
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500029487
31/01/2023, 14:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
31/01/2023, 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/01/2023, 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 130
30/01/2023, 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
25/01/2023, 16:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
25/01/2023, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 18:57
Juntada de peças digitalizadas
23/01/2023, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
20/01/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121
16/01/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/01/2023, 09:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
16/01/2023, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023, 17:20
Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023, 17:19
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500420217
19/12/2022, 10:57
Juntada de peças digitalizadas
14/12/2022, 15:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para decisão/despacho - 14/12/2022 15:17:32)
14/12/2022, 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de peças digitalizadas - 14/12/2022 15:08:48)
14/12/2022, 15:09
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 17:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 106
07/12/2022, 11:27
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
03/12/2022, 23:59
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/11/2022, 14:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
23/11/2022, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 13:52
Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022, 13:51
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500371305
21/11/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/11/2022, 01:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93 e 97
19/11/2022, 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/11/2022, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 19:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
10/11/2022, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/11/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022, 13:19
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500348884
04/11/2022, 22:09
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500348881
04/11/2022, 22:07
Juntada de peças digitalizadas
21/10/2022, 16:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
20/10/2022, 10:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ
10/10/2022, 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/10/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/09/2022, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
28/09/2022, 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
25/09/2022, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/09/2022, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022, 18:52
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500281403
23/09/2022, 18:22
Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022, 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
19/09/2022, 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/09/2022, 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022, 15:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
13/09/2022, 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
12/09/2022, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022, 17:28
Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022, 17:27
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500234210
17/08/2022, 17:13
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 22500232188
16/08/2022, 17:05
Juntada de peças digitalizadas
15/08/2022, 12:38
Juntada de peças digitalizadas
11/08/2022, 16:02
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022, 15:59
Juntada de peças digitalizadas
08/08/2022, 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/07/2022, 16:18
Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2022, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
23/06/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
16/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/06/2022, 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
08/06/2022, 16:48
Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022, 16:10
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022, 18:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/06/2022, 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2022, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022, 22:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/05/2022, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022, 13:46
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
18/05/2022, 13:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022, 21:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
17/05/2022, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
13/05/2022, 23:59
Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225482702
05/05/2022, 09:03
Determinado o bloqueio/penhora on line
03/05/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/04/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/04/2022, 23:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/04/2022, 01:19
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022, 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2022, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022, 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
22/03/2022, 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2022, 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022, 16:51
Ato ordinatório praticado
16/03/2022, 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2022 04:00:00)
16/03/2022, 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2022, 17:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
21/02/2022, 17:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/01/2022, 01:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
28/01/2022, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
11/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021, 13:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
09/12/2021, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/12/2021, 13:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
02/12/2021, 05:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5