Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002682-92.2023.8.21.0059 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002682-92.2023.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50026829220238210059/TJRS

10/09/2025, 13:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50026829220238210059/TJRS

03/04/2025, 17:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

03/02/2025, 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

31/01/2025, 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

19/12/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

13/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/12/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

05/12/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): GUILHERME TANGER JARDIM PROCURADOR(A): SILMA LUZIA LIMA DA SILVA RECORRIDO: PROPERSON EMPREENDIMENTOS LTDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO PINTO NUNES (OAB RS063557) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI (OAB RS069705) ADVOGADO(A): CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA (OAB RS046717) ADVOGADO(A): DEBORA SOUTO GASTAL (OAB RS116027) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002682-92.2023.8.21.0059/RS (Pauta: 758) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:50

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Advogados / Representantes(10)

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50026829220238210059/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50026829220238210059/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

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