Procedimento Comum Cível 5019975-91.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 192.261,13

Órgão julgador

2º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

SAMUEL VICENZO PICCOLI

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

ATENA INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO CHIARANI

OAB/RS 044750·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

24/11/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/10/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

30/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/09/2025, 02:26

Decisão de saneamento e de organização do processo

26/09/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 09:56

Alterado o assunto processual

13/12/2024, 13:54

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

18/12/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/11/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 08:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2024, 14:16

24/11/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

21/10/2025, 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

30/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/09/2025, 02:26

Decisão de saneamento e de organização do processo

26/09/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 19:51

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 09:56

Alterado o assunto processual

13/12/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/12/2024, 00:04

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ATENA INCORPORACOES LTDA DESPACHO/DECISÃO ? Vistos. 1. Considerando que a ré Atena foi citada (evento 20, AR1) e não apresentou contestação, decreto-lhe a revelia. 2. Digam a parte autora e o réu Banco do Brasil se pretendem produzir provas, especificando e justificando-as, apresentando rol de testemunhas, se for o caso. 3. Em atenção ao determinado na Recomendação 24/2023-CGJ, publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Prazo do edital de 20 (vinte) dias. 4 Após, voltem os autos conclusos para saneamento, oportunidade que eventuais preliminares e/ou prejudiciais ao mérito serão analisadas. Intimações agendadas. Diligências legais. ?

11/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/11/2024, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

24/09/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2024, 06:47

Decretada a revelia

23/08/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 08:03

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/07/2024, 00:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

19/07/2024, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

06/07/2024, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 7 e 13

24/06/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/06/2024, 06:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2024, 16:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/05/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/04/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

29/04/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 07:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245342144 (Custas Iniciais)

23/04/2024, 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2024, 09:40

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 13:30