Procedimento Comum Cível 5243944-18.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5243944-18.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/02/2025, 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

21/02/2025, 23:58

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 14:31

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 52439441820238210001/TJRS

13/02/2025, 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52439441820238210001/TJRS

29/11/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI PATRIC DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE ANTUNES HECKLER (OAB RS089482) ADVOGADO(A): RENATO FORCHEZATO DE ALMEIDA (OAB RS105532) ADVOGADO(A): EDUARDO KLASER GASPARIN (OAB RS092464) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5243944-18.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

11/09/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/09/2024, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

10/09/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

12/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/08/2024, 15:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2025, 14:31

SENTENÇA

•05/07/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI PATRIC DE QUADROS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE ANTUNES HECKLER (OAB RS089482) ADVOGADO(A): RENATO FORCHEZATO DE ALMEIDA (OAB RS105532) ADVOGADO(A): EDUARDO KLASER GASPARIN (OAB RS092464) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5243944-18.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI