Procedimento Comum Cível 5000312-14.2024.8.21.0122 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.759,12

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio das Missões

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

MANOELINHA APARECIDA MARTINS MENDONCA

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/01/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500835451

04/12/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

04/12/2025, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

03/12/2025, 02:24

Outras decisões - documento anexado ao processo 50001984120258210122/RS

02/12/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 19:19

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/01/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

09/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 70

Documentos

SENTENÇA

•29/07/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 07:20

04/12/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 14:34

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500835451

04/12/2025, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

04/12/2025, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

03/12/2025, 08:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

03/12/2025, 02:24

Outras decisões - documento anexado ao processo 50001984120258210122/RS

02/12/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/12/2025, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/12/2025, 19:19

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

28/10/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

06/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

03/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/10/2025, 11:18

Outras decisões

02/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:34

Processo Reativado por decisão judicial

05/08/2025, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2025, 10:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255248345

17/06/2025, 11:00

Baixa Definitiva

20/03/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2025, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/02/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/02/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 13:17

Recebidos os autos - TJRS -> SAM1CIV Número: 50003121420248210122/TJRS

20/02/2025, 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003121420248210122/TJRS

21/11/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) APELADO: MANOELINHA APARECIDA MARTINS MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE MALLET BALBE (OAB RS040048) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de novembro de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 13 (treze) de novembro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 21 (vinte e um) de novembro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000312-14.2024.8.21.0122/RS (Pauta: 370) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SAM1CIV -> TJRS

29/08/2024, 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para SAM1CIV1J)

28/08/2024, 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

20/08/2024, 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245665384 (Preparo de Recurso)

17/08/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/08/2024, 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2024, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

29/07/2024, 17:27

Julgado procedente em parte o pedido

29/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/07/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

11/07/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/07/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO AGIBANK S.A (RS110803 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

26/06/2024, 10:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

18/06/2024, 08:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/06/2024, 08:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/05/2024, 08:57

Concedida a Antecipação de tutela

23/05/2024, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 07:20

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2024, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/04/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 13:05

Decisão Interlocutória

15/04/2024, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/03/2024, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

26/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 13:06

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (SAM1CIV1J para NJ4BANKJ)

12/03/2024, 16:19

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 13:22