Procedimento Comum Cível 5000488-58.2018.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 13.197,40

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

JAIRTON TAVARES GUTERRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA TELLES FERREIRA

OAB/RS 042421·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2026, 03:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265101122

25/02/2026, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2026, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

18/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/11/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/11/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/11/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2025, 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

29/10/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 13:38

Todas as movimentações(90)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/03/2026, 03:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265101122

25/02/2026, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/01/2026, 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2025, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 14:40

18/11/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/11/2025, 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

12/11/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

12/11/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/11/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/11/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2025, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2025, 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

29/10/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/09/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/08/2025, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

15/08/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

14/08/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 15:40

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

14/08/2025, 15:19

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

12/08/2025, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/07/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

09/06/2025, 17:36

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

04/06/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 06:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2025, 08:40

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50004885820188210039/TJRS

25/02/2025, 14:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004885820188210039/TJRS

29/11/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAIRTON TAVARES GUTERRES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA TELLES FERREIRA (OAB RS042421) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5000488-58.2018.8.21.0039/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

05/09/2024, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/09/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

27/08/2024, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

22/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/08/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

26/10/2023, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

21/06/2023, 14:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 33/2023-DF

20/06/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/05/2023, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

26/05/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 01:11

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/03/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:05

Remetidos os Autos - DMJ -> VAO3CIV

03/03/2023, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

03/03/2023, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2023, 19:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

19/12/2022, 08:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/12/2022, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 23:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

29/11/2022, 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

29/11/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/11/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

16/11/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/11/2022, 10:05

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

07/11/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2022, 13:21

Remetidos os Autos - VAO3CIV -> DMJ

27/10/2022, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/05/2022, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 14:13

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

27/01/2022, 08:45

Juntada de íntegra do processo

27/01/2022, 08:45

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

15/12/2021, 12:02

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 16:11

SENTENÇA

•24/07/2024, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 01:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 22:54