Procedimento Comum Cível 5023411-93.2022.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 25.320,67

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

Partes do Processo

ANDERSON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS MAROSTICA

OAB/RS 073497·CPF·Representa: Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Réu

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC 020875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256487685 (Custas Finais ou Complementares)

12/08/2025, 15:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52109501820258217000/TJRS

28/07/2025, 16:36

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/06/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/06/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 19:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

19/06/2025, 12:49

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

21/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/05/2025, 00:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50116020420258210021/RS

15/05/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/05/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/05/2025, 16:23

Todas as movimentações(74)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256487685 (Custas Finais ou Complementares)

12/08/2025, 15:03

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52109501820258217000/TJRS

28/07/2025, 16:36

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2025, 19:44

SENTENÇA

•05/06/2024, 14:20

23/06/2025, 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

20/06/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

19/06/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 19:27

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

19/06/2025, 12:49

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

21/05/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

21/05/2025, 00:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50116020420258210021/RS

15/05/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/05/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

12/05/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 16:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP217897

12/05/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)

10/04/2025, 09:38

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50234119320228210021/TJRS

04/02/2025, 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50234119320228210021/TJRS

29/11/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Marcus Vinicius Marostica (OAB RS073497) APELANTE: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5023411-93.2022.8.21.0021/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

02/08/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

02/08/2024, 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/07/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:09

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

10/07/2024, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

08/07/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

01/07/2024, 10:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245481946 (Preparo de Recurso)

01/07/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2024, 14:20

Julgado procedente o pedido

05/06/2024, 14:20

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/06/2023 até 13/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 111/2023 CGJ

09/06/2023, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/06/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/06/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:42

Decisão Interlocutória

26/05/2023, 14:42

Alterado o assunto processual

26/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

13/02/2023, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

07/02/2023, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2022, 09:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

30/11/2022, 19:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 19:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/11/2022, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/10/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

26/10/2022, 01:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SP217897 - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU)

18/10/2022, 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

10/10/2022, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/09/2022, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/09/2022, 17:55

Expedição de ofício

26/09/2022, 17:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2022, 18:36

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 17:41

OUTROS

•02/09/2022, 16:35