Recurso de Medida Cautelar Cível 5007744-28.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5007744-28.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 17:17

Transitado em Julgado

03/02/2025, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007812-72.2022.8.21.0035/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

03/02/2025, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/02/2025, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

06/01/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

13/12/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/12/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2024, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2024, 17:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2024, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDETE TERESINHA MESSIAS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL / RS PROCURADOR(A): LUCAS NOBRE TEIXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: GABRIEL AUGUSTO MESSIAS LOWE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007744-28.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 836) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/11/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2024, 17:17

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 15:51

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5007812-72.2022.8.21.0035/RS - ref. ao(s) evento(s): 18, 19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>21/11/2024 14:05</b>

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