Procedimento Comum Cível 5001538-55.2019.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 52.148,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

GILBERTO BRIZOLA AZEREDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATANAEL JOSE RIZZI

OAB/RS 084165·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LUÍS ANDREATTO

OAB/RS 066843·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

30/08/2025, 16:45

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

20/08/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

18/08/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/04/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

19/03/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:49

Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50015385520198210049/TJRS

26/02/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015385520198210049/TJRS

29/11/2024, 17:59

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

30/08/2025, 16:46

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

30/08/2025, 16:45

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

20/08/2025, 13:32

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

18/08/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 16:58

SENTENÇA

•13/09/2024, 16:48

26/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/04/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

19/03/2025, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2025, 15:49

Recebidos os autos - TJRS -> FWN2CIV Número: 50015385520198210049/TJRS

26/02/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015385520198210049/TJRS

29/11/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILBERTO BRIZOLA AZEREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO LUÍS ANDREATTO (OAB RS066843) ADVOGADO(A): NATANAEL JOSE RIZZI (OAB RS084165) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5001538-55.2019.8.21.0049/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FWN2CIV -> TJRS

28/10/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/09/2024, 06:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

30/09/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2024, 16:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4ACTRABJ para FWN2CIV1J)

25/09/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

19/09/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

19/09/2024, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/09/2024, 16:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

19/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 16:48

Julgado improcedente o pedido

13/09/2024, 16:48

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (FWN2CIV1J para NJ4ACTRABJ)

10/09/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

15/04/2024, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

12/04/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/04/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 19:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2024 21:15:10)

09/04/2024, 19:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/04/2024, 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

27/03/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

15/03/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/03/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/03/2024, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/02/2024, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 18:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500058216

14/02/2024, 16:23

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500058216

14/02/2024, 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/01/2024 15:19:09)

06/02/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/01/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

25/12/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/12/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/12/2023, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/12/2023, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/12/2023, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 12:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILBERTO BRIZOLA AZEREDO <br/> Data: 15/09/2023 às 14:45. <br/> Local: Seção de Perícias - Anexo ao Salão do Júri - Rua Antonio Boscardin, 364, Térreo - Fórum de Frederico Westphalen/RS <br/> Perito: MARINETE GAVIOLI

12/09/2023, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/08/2023, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

29/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/08/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/08/2023, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/08/2023, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

22/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 16:31

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236520525

16/08/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

25/07/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/07/2023, 23:59

Remetidos os Autos - DMJ -> FWN2CIV

21/07/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2023, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

16/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/07/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023, 13:28

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)

14/07/2023, 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - DELEGADA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

14/07/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023, 16:28

Juntada de certidão

12/07/2023, 16:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/06/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/04/2022, 22:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2022, 15:47

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> DMJ

20/04/2022, 15:27

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 15:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

14/01/2022, 08:21

Juntada de íntegra do processo

14/01/2022, 08:21

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

07/01/2022, 20:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

05/08/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 13:28