Agravo de Instrumento 5229836-02.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Eugênio Facchini Neto

Partes do Processo

FABIANO MARTINS DE FRAGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JULIO KAHLE FILHO

OAB/RS 021053·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado

15/04/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 15:22

Outras decisões

21/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

21/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

13/03/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 22:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

13/02/2025, 22:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

12/02/2025, 18:02

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

15/04/2025, 15:33

Transitado em Julgado

15/04/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 22:07

21/03/2025, 15:22

Outras decisões

21/03/2025, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

21/03/2025, 15:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

13/03/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/03/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 22:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

13/02/2025, 22:07

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

12/02/2025, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/02/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/12/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

05/12/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2024, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2024, 11:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

01/12/2024, 11:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/11/2024, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00</b>

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIANO MARTINS DE FRAGA ADVOGADO(A): BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB RS021053) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Agravo de Instrumento Nº 5229836-02.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 378) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO

11/11/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 378

08/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

08/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

06/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

06/11/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/11/2024, 12:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

01/11/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2024, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 15/10/2024 14:11:04)

16/10/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024, 18:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/10/2024 18:02:48)

15/10/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

15/10/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

15/10/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2024, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

15/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/08/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 18:13

Recebido o recurso com efeito suspensivo

20/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

20/08/2024, 18:09

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

15/08/2024, 17:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.

15/08/2024, 17:23

Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

15/08/2024, 17:23

ACÓRDÃO

•01/12/2024, 11:12

EXTRATO DE ATA

•29/11/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 18:09