Procedimento Comum Cível 5013288-07.2020.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2020

Valor da Causa

R$ 6.412,30

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

ELAINE PENZ

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/07/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

24/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

23/06/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

22/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 14:31

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

21/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

27/05/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

20/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

15/05/2025, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/05/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:13

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

19/07/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/06/2025, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

24/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2025, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:05

23/06/2025, 02:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 143

22/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 14:31

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF4CIV

21/06/2025, 17:12

Remetidos os Autos - Custas - PSF4CIV -> CCALC

27/05/2025, 15:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136

20/05/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

15/05/2025, 01:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/05/2025, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:13

Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV Número: 50132880720208210021/TJRS

04/02/2025, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50132880720208210021/TJRS

15/01/2025, 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50132880720208210021/TJRS

29/11/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN (OAB RS098874A) APELADO: ELAINE PENZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO JOEL PFLUCK (OAB RS085181) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5013288-07.2020.8.21.0021/RS (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF4CIV -> TJRS

06/09/2024, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

06/09/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

09/08/2024, 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

31/07/2024, 18:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245603746 (Preparo de Recurso)

31/07/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

11/07/2024, 08:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 13:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 116 - Conclusos para julgamento - 20/06/2024 11:29:12)

21/06/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

21/05/2024, 09:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

30/04/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

29/04/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

29/04/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

29/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2024, 15:40

Julgado procedente o pedido

28/04/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2024, 15:40

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:04

Expedição de ofício

18/04/2024, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

28/09/2023, 01:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ

26/09/2023, 20:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

06/09/2023, 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/09/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/09/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/08/2023, 20:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

31/08/2023, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Conclusos para julgamento - 30/08/2023 15:15:47)

31/08/2023, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/04/2023, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/04/2023, 13:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 66/23-CGJ

20/04/2023, 15:45

Juntada de certidão

13/04/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

03/04/2023, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

03/04/2023, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/04/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

09/02/2023, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

07/02/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 12:17

Juntada de certidão

07/02/2023, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

27/12/2022, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/10/2022, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/09/2022, 20:50

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/04/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/04/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

02/03/2022, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

19/02/2022, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

12/02/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/02/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/02/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/01/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/01/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/12/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/12/2021, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

20/12/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 14:15

Expedição de Termo de Comparecimento

17/12/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/11/2021, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

01/11/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/10/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/10/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/10/2021, 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 10:50

Decisão Interlocutória

08/10/2021, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/08/2021, 01:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

02/08/2021, 16:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

14/07/2021, 00:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/07/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/07/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/07/2021, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/06/2021, 09:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 06:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/05/2021, 10:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 16:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 18:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 21:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/04/2021, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

31/03/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/03/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 11:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2021 - 1VP / CGJ

21/02/2021, 23:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

17/02/2021, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

04/02/2021, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

02/02/2021, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2021, 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 15:27

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

18/01/2021, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2020, 13:41

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 16:06

SENTENÇA

•28/04/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 15:27