Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5097543-50.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 30.019,92

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

VALDECI DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALDINEIA COSTA DE VARGAS

OAB/RS 120094·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

10/04/2026, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

08/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500180508

01/04/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

22/01/2026, 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

21/01/2026, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/01/2026, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

12/01/2026, 16:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

07/01/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255819678

24/12/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

25/11/2025, 17:13

Todas as movimentações(149)

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

10/04/2026, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

09/04/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 144

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 12:08

08/04/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 15:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500180508

01/04/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

22/01/2026, 04:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 138

21/01/2026, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/01/2026, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

12/01/2026, 16:19

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informar dados bancários para transferência de valores - pedido de TED

07/01/2026, 13:29

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255819678

24/12/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2025, 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

25/11/2025, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133 - Ciência Tácita

23/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/11/2025, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

12/11/2025, 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/11/2025, 16:01

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/10/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 125

20/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

17/10/2025, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

17/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

25/09/2025, 14:55

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

10/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 119

09/09/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025, 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

23/08/2025, 01:18

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

15/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

14/08/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 112

13/08/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

13/08/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

07/05/2025, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:06

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50975435020238210001/TJRS

26/02/2025, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50975435020238210001/TJRS

29/11/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: VALDECI DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDINEIA COSTA DE VARGAS (OAB RS120094) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5097543-50.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

23/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024, 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

22/08/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/08/2024, 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

26/07/2024, 22:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

08/07/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/06/2024, 14:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4ACTRABJ para VEACTRABJ)

24/06/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

19/06/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/06/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

06/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 14:56

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (VEACTRABJ para NJ4ACTRABJ)

09/04/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

29/01/2024, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/01/2024, 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

16/01/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 16:09

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236674844

30/10/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

20/10/2023, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

20/10/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 08:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

13/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 11:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

27/09/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/09/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/09/2023, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

25/09/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/09/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 15:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/09/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/09/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

12/09/2023, 18:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 01:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

11/09/2023, 21:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/08/2023, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

10/08/2023, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

07/08/2023, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para decisão/despacho - 04/08/2023 12:35:27)

07/08/2023, 14:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/08/2023, 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

03/08/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/08/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

02/08/2023, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/07/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

30/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/07/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:25

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500286275

19/07/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/07/2023, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

09/07/2023, 23:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

06/07/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/07/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

04/07/2023, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/07/2023, 21:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2023, 15:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2023, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

05/06/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

31/05/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/05/2023, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/05/2023, 04:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

31/05/2023, 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 13:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 13:23

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALDECI DA ROSA <br/> Data: 26/06/2023 às 08:00. <br/> Local: Dr. Márcio André Oliv. ortop - São Leo - Rua São Pedro 1050 – São Leopoldo <br/> Perito: MARCIO ANDRE ALVES DE OLIVEIRA

26/05/2023, 17:49

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 07:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: ANA CARLA ALBUQUERQUE GONÇALVES - DIRETOR DE SECRETARIA

26/05/2023, 07:02

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: VALDINEIA COSTA DE VARGAS MENDONCA - ADVOGADO

05/05/2023, 18:35

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: VALDINEIA COSTA DE VARGAS MENDONCA - ADVOGADO

05/05/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6 - Movimentado por: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: VALDECI DA ROSA (AUTOR)

05/05/2023, 16:33

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN - MAGISTRADO - Responsável: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN

05/05/2023, 16:33

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DAVI FERREIRA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RAPHAEL DE BARROS PETERSEN

23/04/2023, 12:55

Juntada de outros documentos - Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/04/2023, 21:40

Juntada de outros documentos - Juntada de Dossiê Previdenciário - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/04/2023, 21:40

Juntada de outros documentos - Juntada de certidão - Movimentado por: VALDINEIA COSTA DE VARGAS MENDONCA - ADVOGADO

17/04/2023, 21:31

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: VALDINEIA COSTA DE VARGAS MENDONCA - ADVOGADO

17/04/2023, 21:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2025, 13:06

SENTENÇA

•06/06/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 16:33