Procedimento Comum Cível 5009978-80.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Heleno Tregnago Saraiva

Partes do Processo

PAULO NADAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO FERRARI

OAB/RS 077171·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão Interlocutória

19/05/2026, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/02/2026, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

24/02/2026, 17:32

Decisão Interlocutória

19/02/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 15:24

Todas as movimentações(92)

Decisão Interlocutória

19/05/2026, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2026, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 10:18

24/02/2026, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

24/02/2026, 17:32

Decisão Interlocutória

19/02/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2026, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2026, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2025 até 25/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 241/2025-CGJ

24/11/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/10/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/08/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

29/07/2025, 03:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

28/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

25/07/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 18:23

Recebidos os autos - TJRS -> ERE2CIV Número: 50099788020218210013/TJRS

24/07/2025, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50099788020218210013/TJRS

30/06/2025, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50099788020218210013/TJRS

29/11/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO NADAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FERRARI (OAB RS077171) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5009978-80.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 547) RELATOR: Desembargador HELENO TREGNAGO SARAIVA

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ERE2CIV -> TJRS

04/07/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

02/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/06/2024, 17:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/05/2024, 18:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024, 13:31

Julgado improcedente o pedido

26/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236671147

30/10/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/09/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/08/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/08/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 16:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500356003

18/08/2023, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

25/05/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

27/04/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/10/2022, 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/09/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/09/2022, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2022, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/08/2022, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 18:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/07/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 01:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/06/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

05/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2022, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/05/2022, 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

30/05/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2022, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

21/02/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/01/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

19/11/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/10/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 17:56

Distribuído por sorteio

18/10/2021, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 18:45

SENTENÇA

•26/04/2024, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2021, 14:41

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•18/10/2021, 18:11

OUTROS

•18/10/2021, 18:11

OUTROS

•18/10/2021, 18:11