Procedimento Comum Cível 5013296-71.2021.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5013296-71.2021.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASSIANA FATIMA ANGONESE (AUTOR) ADVOGADO(A): ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB RS134064) ADVOGADO(A): GIRANILDO DALLA VALLE (OAB RS097415A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5013296-71.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

11/11/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE2CIV

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 128

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 131

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 139

Remetidos os Autos - Custas - ERE2CIV -> CCALC

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(16)