Procedimento Comum Cível 5023025-04.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 23.379,80

Órgão julgador

1º Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

ARISTEU OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 06:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

24/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

21/11/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/10/2025, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

28/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

07/07/2025, 15:12

Todas as movimentações(101)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/05/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2026, 06:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

03/12/2025, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

25/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 15:12

SENTENÇA

•25/06/2024, 20:02

24/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 94

21/11/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

20/10/2025, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/09/2025 até 19/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 166/2025-CGJ

12/09/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 13:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

28/07/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

08/07/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

07/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

03/07/2025, 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/04/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

28/03/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

08/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 15:06

Recebidos os autos - TJRS -> CSL1CIV Número: 50230250420198210010/TJRS

26/02/2025, 12:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50230250420198210010/TJRS

29/11/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARISTEU OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA PEREIRA DE CAMPOS (OAB RS059469) ADVOGADO(A): MARIA SILESIA PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5023025-04.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 807) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL1CIV -> TJRS

01/08/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

01/08/2024, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/07/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

26/07/2024, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/07/2024, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/07/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

25/06/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 23:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/09/2023, 01:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 23:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 23:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

21/08/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

18/08/2023, 23:59

Outras decisões

08/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

09/06/2023, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

17/05/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/04/2023, 15:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

18/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

10/02/2023, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 16:13

Decisão Interlocutória

31/01/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

08/11/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/11/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/10/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2022, 01:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2022, 14:58

Remetidos os Autos - DMJ -> CSL1CIV

13/07/2022, 17:05

Juntada de peças digitalizadas

13/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/07/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

06/07/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

27/06/2022, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

27/06/2022, 07:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/06/2022, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/06/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/06/2022, 15:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/06/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 09:15

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2022, 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2022, 18:14

Remetidos os Autos - CSL1CIV -> DMJ

17/03/2022, 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSS CAXIAS DO SUL - EXCLUÍDA

17/03/2022, 15:40

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

12/03/2022, 09:44

Juntada de íntegra do processo

12/03/2022, 09:44

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

07/03/2022, 18:34

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/07/2021, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 16:48