Agravo em Recurso Especial 5091558-08.2020.8.21.0001 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5091558-08.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/12/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO PARRHESIA ERGA OMNES, MARIA ROSA DOS SANTOS NOAL e ORLANDO VITOR NOAL NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:22

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1015775/2025

21/10/2025, 19:20

Protocolizada Petição 1015775/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2025

21/10/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:30

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO PARRHESIA ERGA OMNES, MARIA ROSA DOS SANTOS NOAL e ORLANDO VITOR NOAL NETO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1015775/2025

Protocolizada Petição 1015775/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(22)

Todos os documentos(28)