Recurso Especial 5232196-07.2024.8.21.7000 - TJRS

Recurso Especial 5232196-07.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/09/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 08:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 649734/2025 - EDcl

08/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:01

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos

03/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649734 - EDcl no REsp 2221788 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/08/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 649734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 185.

20/08/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/07/2025 Petição Nº 649734/2025 -

18/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 649734/2025. Publicação prevista para 18/07/2025)

16/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 649734/2025

16/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 649734/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/07/2025

16/07/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

14/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/07/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 30/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 649734/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649734 - EDcl no REsp 2221788 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 649734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 185.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/07/2025 Petição Nº 649734/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 649734/2025. Publicação prevista para 18/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 649734/2025

Protocolizada Petição 649734/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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