Procedimento Comum Cível 5005752-08.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 28.094,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Tasso Caubi Soares Delabary

Partes do Processo

JACKSON LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

SCHEILA REZENDE

OAB/RS 126245·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 16:21

Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV

18/05/2026, 19:01

Juntada de Ofício - DMJ

18/05/2026, 19:01

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> DMJ

24/04/2026, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

17/04/2026, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

01/04/2026, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

20/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

19/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 16:34

Todas as movimentações(183)

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2026, 16:21

Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV

18/05/2026, 19:01

Juntada de Ofício - DMJ

18/05/2026, 19:01

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> DMJ

24/04/2026, 16:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:50

17/04/2026, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/04/2026, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 170

01/04/2026, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171 - Ciência Tácita

29/03/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

20/03/2026, 03:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 170

19/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRA MARQUES PEREIRA - EXCLUÍDA

02/03/2026, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

12/02/2026, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 18:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASSIANO MATEUS FORCELINI - EXCLUÍDA

15/12/2025, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

26/11/2025, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 14:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADROALDO BASEGGIO MALLMANN - EXCLUÍDA

07/11/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

24/10/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 16:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL D AGOSTINI ANNES - EXCLUÍDA

22/09/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

06/09/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/08/2025, 23:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte NERIO DUTRA AZAMBUJA JUNIOR - EXCLUÍDA

05/08/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

18/07/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

20/05/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

30/04/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

26/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:56

Recebidos os autos - TJRS -> PSF1CIV Número: 50057520820218210021/TJRS

26/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACKSON LIMA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de novembro de 2024. Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente 80 - 9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 22/11/2024, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 29/11/2024. CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE. A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO. O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC). O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC. APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF. ART. 248 DO RITJRS). NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA, PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18/12/2024. Apelação Cível Nº 5005752-08.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 762) RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF1CIV -> TJRS

22/08/2024, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

01/08/2024, 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

16/07/2024, 08:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

16/07/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/07/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

24/06/2024, 19:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/06/2024, 15:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

10/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 12:36

Julgado improcedente o pedido

29/04/2024, 16:59

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

16/04/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

03/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

29/02/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/02/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 18:16

Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV

21/02/2024, 08:11

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2024, 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105

14/12/2023, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

04/12/2023, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105

16/11/2023, 13:14

Expedição de mandado - CM0021

16/11/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

19/09/2023, 02:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

30/08/2023, 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

30/08/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 18:04

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> DMJ

29/08/2023, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

23/08/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/08/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/08/2023, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/08/2023, 11:13

Expedição de ofício

16/08/2023, 11:08

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2023, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/08/2023, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

11/08/2023, 12:32

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/08/2023, 14:33

Expedição de ofício

08/08/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 14:58

Remetidos os Autos - DMJ -> PSF1CIV

04/08/2023, 14:24

Juntada de Ofício - DMJ

04/08/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/05/2023, 20:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 72

07/05/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/04/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

20/04/2023, 20:41

Expedição de mandado - Prioridade - 16/05/2023 - CM0021

20/04/2023, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/04/2023, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

18/04/2023, 08:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/12/2022, 09:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

24/11/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 17:18

Decisão Interlocutória

21/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/10/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/09/2022, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/07/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 11:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52467314320218217000/TJRS

30/06/2022, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

21/06/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/06/2022, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

03/06/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

16/05/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52467314320218217000/TJRS

04/05/2022, 18:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52467314320218217000/TJRS

17/12/2021, 10:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Tutela Antecipada Antecedente (Câmara) Número: 52467314320218217000/TJRS

13/12/2021, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

30/11/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/11/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/11/2021, 15:57

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> DMJ

25/05/2021, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 14

25/05/2021, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/05/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

13/05/2021, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

12/05/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2021, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:27

Não Concedida a Medida Liminar

30/04/2021, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2021, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

26/04/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2021, 23:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:00

SENTENÇA

•29/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:50

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 17:00

SENTENÇA

•29/04/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 18:20

DESPACHO

•22/04/2021, 18:28