Execução Fiscal 5128278-66.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.778,46

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ESTELAMARIS CAMPOS CASTILHOS DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO

OAB/RS 029447·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53740716220248217000/TJRS

16/12/2024, 20:19

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/12/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTELAMARIS CAMPOS CASTILHOS DE FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128278-66.2023.8.21.0001/RS

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/11/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:36

Todas as movimentações(31)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53740716220248217000/TJRS

16/12/2024, 20:19

Baixa Definitiva

16/12/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/12/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 22:06

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ESTELAMARIS CAMPOS CASTILHOS DE FREITAS SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128278-66.2023.8.21.0001/RS

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

08/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/11/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

08/11/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 09:26

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2024, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 13:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/05/2024, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2024, 23:59

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

22/02/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/09/2023, 01:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

19/09/2023, 00:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 22:06

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 11:23

Distribuído por sorteio

02/07/2023, 16:39