Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
09/03/2020
Valor da Causa
R$ 32.511,13
Órgão julgador
1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS
CNPJ
Autor
AURO ANTONIO DIAS DA CUNHA
CPF
Reu
ELETRO METALURGICA ATLANTA LTDA - EPP
CNPJ
Reu
ANA MARIA VARGAS DE SOUZA
CPF
Reu
AURO ANTONIO DIAS DA CUNHA,
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI
OAB/RS 052989·CPF·Representa: Autor
CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA
OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor
LETICIA STRONGE PIRES
CPF·Representa: Autor
ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA
OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor
ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Distribuído - Processo Administrativo Número: 53740810920248217000/TJRS
16/12/2024, 20:19
Baixa Definitiva
16/12/2024, 18:19
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
16/12/2024, 18:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 63, 65, 67 e 69
06/12/2024, 00:06
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Documentos
SENTENÇA
•05/11/2024, 09:26
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2024, 16:45
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024
12/11/2024, 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024
11/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: NORBERTO MARCINIAK SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015567-26.2020.8.21.0001/RS
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MAURICIO VARGAS DE SOUZA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015567-26.2020.8.21.0001/RS
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: MARCIO VARGAS DE SOUZA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015567-26.2020.8.21.0001/RS
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ELETRO METALURGICA ATLANTA LTDA - EPP SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015567-26.2020.8.21.0001/RS
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: AURO ANTONIO DIAS DA CUNHA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015567-26.2020.8.21.0001/RS
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXECUTADO: ANA MARIA VARGAS DE SOUZA SENTENÇA Diante da informação de pagamento do débito, julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC.
80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015567-26.2020.8.21.0001/RS
11/11/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024, 16:19
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024
08/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024, 16:19
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
08/11/2024, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024, 14:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024, 14:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024, 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024, 09:26
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/11/2024, 11:41
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024, 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
14/06/2024, 09:48
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ
16/05/2024, 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 16:45
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024, 16:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2024, 16:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/12/2023, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023, 15:14
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AURO ANTONIO DIAS DA CUNHA, - EXCLUÍDA
09/11/2023, 12:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
17/10/2023, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023, 17:05
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023, 13:36
Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC
30/08/2023, 11:56
Remetidos os Autos - Cálculo da 8ª VFP - POA08FZFC -> CCALC
24/08/2023, 17:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
22/08/2023, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/08/2023, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 12:10
Juntada de peças digitalizadas
15/05/2023, 14:30
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023, 15:39
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023, 15:38
Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023, 15:38
Juntada de peças digitalizadas
07/02/2023, 10:12
Expedição de Carta pelo Correio
12/12/2022, 18:05
Expedição de Carta pelo Correio
12/12/2022, 18:05
Expedição de Carta pelo Correio
12/12/2022, 18:05
Expedição de Carta pelo Correio
12/12/2022, 18:05
Expedição de Carta pelo Correio
12/12/2022, 18:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
07/12/2022, 18:44
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022, 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
30/10/2022, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022, 11:49
Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14
04/10/2022, 16:47
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/09/2022, 10:32
Expedição de mandado - CM0001
09/09/2022, 10:32
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022, 17:16
Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022, 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022, 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022, 12:53
Juntada de certidão
24/08/2022, 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022, 13:03
Expedido Carta pelo Correio
08/05/2020, 18:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
17/04/2020, 13:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4