Execução Fiscal 5008086-61.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.071,44

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

MARIA EVELINE MENEGON

CPF

Reu

GILBERTO MENEGON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50189340520138210001/RS referente ao evento 211

07/01/2026, 17:15

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339762920258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/02/2025, 06:49

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

18/12/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

06/12/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA EVELINE MENEGON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008086-61.2010.8.21.0001/RS

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILBERTO MENEGON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008086-61.2010.8.21.0001/RS

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/11/2024, 16:38

Todas as movimentações(48)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50189340520138210001/RS referente ao evento 211

07/01/2026, 17:15

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50339762920258217000/TJRS

11/02/2025, 20:30

Baixa Definitiva

11/02/2025, 17:41

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/02/2025, 06:49

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 17:57

18/12/2024, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 34

06/12/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 12/11/2024

12/11/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 11/11/2024

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA EVELINE MENEGON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008086-61.2010.8.21.0001/RS

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILBERTO MENEGON SENTENÇA julgo EXTINTA a execução fiscal, com base no artigo 924, inciso II, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008086-61.2010.8.21.0001/RS

11/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

08/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/11/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2024

08/11/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

08/11/2024, 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024, 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 23

30/07/2024, 00:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

15/06/2024, 19:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2024, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/04/2024, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/04/2024, 17:02

Expedição de ofício

11/04/2024, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

11/04/2024, 12:54

Expedição de mandado - CM0001

11/04/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023, 09:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

21/11/2023, 09:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2023, 14:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2023, 14:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

10/10/2023, 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

07/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

03/10/2022, 19:31

Juntada de íntegra do processo

03/10/2022, 19:31

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

15/08/2022, 15:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/11/2020, 12:04