Execução Fiscal 5010656-71.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.472,65

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RS

CNPJ

Autor

ADERSON DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO GUILHERME FORMIGHERI

OAB/RS 042775·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FOSCARIN PEDROSO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51592359720268217000/TJRS

18/05/2026, 16:40

Baixa Definitiva

18/05/2026, 14:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500268804

12/05/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

28/04/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

28/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500233106

27/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

04/03/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/03/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:15

Todas as movimentações(138)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 51592359720268217000/TJRS

18/05/2026, 16:40

Baixa Definitiva

18/05/2026, 14:46

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500268804

12/05/2026, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:02

28/04/2026, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

28/04/2026, 10:09

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 15:12

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500233106

27/04/2026, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2026, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

04/03/2026, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/03/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

13/02/2026, 09:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2791889

13/02/2026, 09:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

13/02/2026, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/02/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

11/02/2026, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/11/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2025

22/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025

19/09/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 17:23

Juntada de certidão

05/09/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

29/08/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/08/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

29/07/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

29/07/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

24/06/2025, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

24/06/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 17:11

Alterado o assunto processual

23/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

14/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 12:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2025

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010656-71.2021.8.21.0021.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS EXECUTADO: ANDERSON DA ROSA Local: Passo Fundo Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071695182 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo. Processo: 5010656-71.2021.8.21.0021. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS. Parte Ré: ANDERSON DA ROSA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANDERSON DA ROSA, CPF: 01362342084, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 1.472,65 (atualizada até 14/07/2021), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 171/2021, datado de 06/07/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Passo Fundo, 11/11/2024. SERVIDOR(A): ALBA REGINA BAPTISTA DREYER. JUIZ(A): ROSSANA GELAIN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010656-71.2021.8.21.0021/RS

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 08:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

18/10/2024, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 17:04

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

27/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/09/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

25/09/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 18:07

Juntada de peças digitalizadas

24/09/2024, 18:06

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

17/09/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/09/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 04:35

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

03/09/2024, 19:40

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

08/08/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2024, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/07/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 18:13

Juntada de certidão

19/07/2024, 18:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/01/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/01/2024, 13:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/01/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/01/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

09/01/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

24/12/2023, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/11/2023, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

28/11/2023, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/11/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 12:37

Juntada de certidão

28/11/2023, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/04/2023, 18:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/04/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/04/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 13:20

Remetidos os Autos - URCAJUD -> PSF1CIV

06/04/2023, 00:33

Remetidos os Autos - PSF1CIV -> URCAJUD

03/04/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/04/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/04/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 14:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

03/04/2023, 08:26

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236225348

14/03/2023, 09:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 08:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

16/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:16

Juntada de certidão

15/02/2023, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

15/02/2023, 01:08

Remetidos os Autos - CCALC -> PSF1CIV

09/01/2023, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 14:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 18:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022, 14:11

Remetidos os Autos - Custas - PSF1CIV -> CCALC

20/10/2022, 18:29

Juntada de certidão

20/10/2022, 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/10/2022, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/10/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/10/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2022, 14:25

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/10/2022, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

19/10/2022, 09:55

Juntada de certidão

18/10/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 18:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2022, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

31/08/2021, 01:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021, 07:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/08/2021, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2021, 10:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/07/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2021, 12:44

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:46

SENTENÇA

•20/10/2022, 14:25

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:46

SENTENÇA

•20/10/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 11:19