Ação Penal - Procedimento Sumário 5002952-66.2024.8.21.0032 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Jerônimo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALTAMIR COUTINHO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIOGO HENDGES

CPF·Representa: Autor

RENAN LOSS

CPF·Representa: Autor

ANDRELISE BORRIN BAGATINI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARMAI DUARTE ALVIM JUNIOR

CPF·Representa: Autor

DIOGO HENDGES

CPF·Representa: Autor

RENAN LOSS

CPF·Representa: Autor

ANDRELISE BORRIN BAGATINI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME VICARI

CPF·Representa: Autor

ISABEL RODRIGUES WEXEL MARONI

CPF·Representa: Réu

STEPHANIE ARMILIATO BALDIGEN

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

BIBIANA VERISSIMO BERNARDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/04/2025, 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIR COUTINHO FERREIRA - DENUNCIADO

01/04/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/03/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2025, 19:44

Todas as movimentações(42)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

09/05/2025, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 13:19

08/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

08/05/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

11/04/2025, 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIR COUTINHO FERREIRA - DENUNCIADO

01/04/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2025, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

31/03/2025, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/03/2025, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5052186-76.2025.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 15

24/02/2025, 17:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/02/2025, 17:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIR COUTINHO FERREIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

19/02/2025, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/12/2024, 00:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/12/2024

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALTAMIR COUTINHO FERREIRA Local: São Jerônimo Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071697942 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do réu ALTAMIR COUTINHO FERREIRA, CPF: 04161755031, RG n.º 6124440352, nascido em 26/04/1995, filho de Alair Pinheiro Ferreira e de Rosimar da Silva Coutinho, incurso nas sanções do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento do acusado ou de defensor constituído em juízo, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. São Jerônimo, 11 de novembro de 2024. Servidora: Leticia da Rosa Brasil. Juíza: ⁣Priscilla Danielle Varjao Cordeiro. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5002952-66.2024.8.21.0032/RS

12/11/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/11/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

03/10/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/10/2024, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 19:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

02/10/2024, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/10/2024, 18:44

Expedição de mandado - CM0032

01/10/2024, 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAMIR COUTINHO FERREIRA - DENUNCIADO

13/09/2024, 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/09/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 18:45

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 4

03/09/2024, 17:42

Expedição de mandado - CM0156

19/08/2024, 11:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/08/2024, 11:29

Recebida a denúncia

08/07/2024, 22:28

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50129652320248210001/RS

27/06/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2024, 22:28