Execução Fiscal 5001328-13.2018.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5001328-13.2018.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2025, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

09/07/2025, 09:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/07/2025, 11:33

Juntada de peças digitalizadas

04/07/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/06/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/04/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024 Prazo do edital: 28/01/2025 Prazo de citação/intimação: 18/02/2025

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: DIONATA RODRIGUES DIAS Local: Santana do Livramento Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071707057 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital:30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) DIONATA RODRIGUES DIAS. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré DIONATA RODRIGUES DIAS, CPF: 02558719025, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50013281320188210025, conforme dispositivo que segue: "(...)Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 11/11/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001328-13.2018.8.21.0025/RS

12/11/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2025, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:13

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Juntada de peças digitalizadas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de peças digitalizadas

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

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