Execução Fiscal 5001004-23.2018.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.640,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

CNPJ

Autor

VIVIAN RODRIGUES ECHEVESTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 00:18

Todas as movimentações(70)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2025, 15:21

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/08/2025, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 00:18

20/06/2025, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2025, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

09/06/2025, 09:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/05/2025, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 16:27

Juntada de peças digitalizadas

12/05/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

29/04/2025, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 00:18

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 13:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

08/04/2025, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

21/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: VIVIAN RODRIGUES ECHEVESTE Local: Santana do Livramento Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071708394 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) VIVIAN RODRIGUES ECHEVESTE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré VIVIAN RODRIGUES ECHEVESTE, CPF: 82933030004, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50010042320188210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 11/11/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001004-23.2018.8.21.0025/RS

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/09/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2024, 13:48

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/08/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/07/2024, 08:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:48

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 28

29/04/2024, 18:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

19/04/2024, 16:58

Expedição de mandado - CM0025

19/04/2024, 16:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245265791 (Recolhimento de Condução)

13/04/2024, 10:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

01/04/2024, 08:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2024 até 05/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 28/2024-CGJ

04/03/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/01/2024, 12:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 10:33

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10

20/07/2023, 12:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 10

29/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 15:54

Juntada de íntegra do processo

06/12/2022, 23:32

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

06/12/2022, 23:32

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

23/03/2022, 17:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/11/2020, 07:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:13

SENTENÇA

•17/09/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 18:40

PETIÇÃO

•03/01/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2023, 15:54