Execução Fiscal 5000538-43.2011.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 841,77

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

ROCHA SCHUMACHER & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS 056795·CPF·Representa: Autor

ANDRE AUGUSTO MAGALHAES SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

22/05/2026, 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

22/05/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

13/05/2026, 03:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

12/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

12/05/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:59

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/05/2026, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265283937

05/05/2026, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 04/05/2026 18:22:47)

04/05/2026, 18:05

Todas as movimentações(153)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

22/05/2026, 17:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 141

22/05/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150 - Ciência Tácita

22/05/2026, 00:22

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

13/05/2026, 03:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2026-CGJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 12:28

12/05/2026, 16:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 148

12/05/2026, 02:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 17:59

Decisão Interlocutória

11/05/2026, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2026, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

07/05/2026, 00:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265283937

05/05/2026, 11:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 04/05/2026 18:22:47)

04/05/2026, 18:05

Expedição de mandado - CM0132

04/05/2026, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 135

30/04/2026, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 124 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:04

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

08/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

07/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 135

06/04/2026, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 12:11

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação

06/04/2026, 12:11

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

06/04/2026, 03:31

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

06/04/2026, 03:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265199912

02/04/2026, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

02/04/2026, 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

02/04/2026, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

02/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 119

02/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/04/2026, 14:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119

01/04/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 13:46

Decisão Interlocutória

01/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 13:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265241811 (Recolhimento de Condução)

24/03/2026, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53829529120258217000/TJRS

10/03/2026, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

07/03/2026, 00:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265122121

06/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/02/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/02/2026, 16:21

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265063469

09/02/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

28/01/2026, 15:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265001703

07/01/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 103 e 104 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/12/2025, 15:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255785916

12/12/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 53829529120258217000/TJRS

10/12/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

09/12/2025, 15:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53829529120258217000/TJRS

09/12/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

17/11/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2025

12/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/11/2025, 11:11

Decisão Interlocutória

04/11/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 75 e 86

27/10/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

25/10/2025, 23:59

Intimado em Secretaria - URGENTE

21/10/2025, 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para decisão/despacho - 17/10/2025 18:31:23)

21/10/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2025 18:30:06)

17/10/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

17/10/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 76

17/10/2025, 17:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2025

17/10/2025, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/10/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

16/10/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

15/10/2025, 19:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2025 20:04:00)

14/10/2025, 20:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/10/2025 20:04:00)

14/10/2025, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

14/10/2025, 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/09/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 07:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

29/03/2025, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 08:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/01/2025, 18:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000538-43.2011.8.21.0132.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: ROCHA SCHUMACHER & CIA LTDA Local: Sapiranga Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071708838 Edital de Intimação da PenhoraPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga. Processo: 5000538-43.2011.8.21.0132. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS. Parte Ré: ROCHA SCHUMACHER & CIA LTDA. Objeto: Intimação de ROCHA SCHUMACHER & CIA LTDA, CNPJ: 91236869000195, e respectivo(a) cônjuge, acerca da penhora realizada no processo acima referido que recaiu sobre o imóvel matriculado sob o nº 20.140 junto ao Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga, bem como da possibilidade do oferecimento de embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Sapiranga, 11/11/2024. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): PAULA MAURICIA BRUN. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000538-43.2011.8.21.0132/RS

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 08:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/07/2024, 17:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 13:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/01/2024, 20:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:30

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32

19/09/2023, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: VANDERLEI PEREIRA (por substituição em 01/09/2023 12:58:28)

31/08/2023, 14:07

Expedição de mandado - CM0132

31/08/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

28/08/2023, 14:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 220/23-CGJ

28/07/2023, 14:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2023, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/03/2023, 14:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/02/2023

18/01/2023, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

14/11/2022, 18:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 11:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/10/2022, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

01/09/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 17:20

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG1CIV

24/12/2021, 08:35

Juntada de íntegra do processo

24/12/2021, 08:34

Remetidos os Autos - SPG1CIV -> NUCDIGLOC

13/10/2021, 18:32

Alterado o assunto processual

26/01/2021, 16:33

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

26/01/2021, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 07:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 17:20