Execução Fiscal 5008997-44.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 9.731,09

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

GS TELEALARME COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALINE CANDANO PEIXOTO

OAB/RS 058310·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

ALINE CANDANO PEIXOTO

OAB/RS 058310·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA FONTOURA DIONELLO

OAB/RS 047080·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LIMA DUARTE

CPF·Representa: Autor

ANELISE PIRES ANDRADE

OAB/RS 051051·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

18/12/2025, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025

18/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/08/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 07:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 14:27

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

26/03/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 17:50

Juntada de peças digitalizadas

14/01/2026, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 18:32

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

18/12/2025, 18:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 17:50

SENTENÇA

•15/04/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/09/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025

18/08/2025, 03:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025

15/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025

14/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

14/08/2025, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 07:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 26/05/2025 até 30/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 83/2025-CGJ

26/05/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

25/04/2025, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

15/04/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 12:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/03/2025, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/02/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 09:13

Juntada de certidão

11/02/2025, 09:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/02/2025

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5008997-44.2008.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: GS TELEALARME COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Local: Porto Alegre Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071709433 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5008997-44.2008.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: GS TELEALARME COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) GS TELEALARME COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 93192169000171, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 20.447,44 (atualizada até 24/04/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 189448.2-5, datado de 26/05/2008, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 11/11/2024. SERVIDOR(A): CATARINE PACHECO DE ALMEIDA. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008997-44.2008.8.21.0001/RS

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 12:58

Decisão Interlocutória

30/10/2024, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 15:53

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/03/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 14:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

22/10/2022, 21:12

Juntada de íntegra do processo

22/10/2022, 21:12

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

21/09/2022, 17:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/01/2021, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2024, 15:53