Execução Fiscal 5001800-77.2019.8.21.0025 - TJRS

Execução Fiscal 5001800-77.2019.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 17:21

Outras decisões

22/07/2025, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 14:58

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

22/07/2025, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 52

08/04/2025, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 50

03/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:10

Decisão Interlocutória

21/02/2025, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024 Prazo do edital: 28/01/2025 Prazo de citação/intimação: 18/02/2025

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: RICARDO ROMAN FEIPPE Local: Santana do Livramento Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071714404 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: @NUMEROPROCESSO@. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) RICARDO ROMAN FEIPPE. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré RICARDO ROMAN FEIPPE, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50018007720198210025, conforme dispositivo que segue: "(...) Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC.Intimação agendada. Publicação e registro pelo sistema.Considerando o princípio da causalidade e que o Tema 1.184 do STF e a Resolução 547 do CNJ são posteriores ao ajuizamento da ação, as custas e os honorários (arbitrados em R$ 1.000,00, ante o baixo valor da causa) ficam a cargo da parte executada.Se for interposta apelação, remetam-se os autos ao TJ/RS, se não angularizado o feito, ou após intimação para contrarrazões (por edital, se necessário), se a parte executada houver sido citada.Com o trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições de bens da parte executada e dê-se baixa."Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC).Santana do Livramento/RS, 11/11/2024. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(ÍZA): THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001800-77.2019.8.21.0025/RS

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/10/2024, 12:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva

Outras decisões

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 50

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

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