Reintegração / Manutenção de Posse 5026091-55.2023.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

TERESINHA PEREIRA MELO

CPF

Autor

MAXIMIANO INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉIA ZAGO

OAB/RS 072645·CPF·Representa: Autor

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO

OAB/RS 071271·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT

OAB/RS 055291·CPF·Representa: Autor

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES

OAB/RS 068322·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ANDRÉIA ZAGO

OAB/RS 072645·CPF·Representa: Autor

ROMARKO JOSE BRUM DA SILVEIRA DE AZEVEDO

OAB/RS 071271·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SANTOS BITTENCOURT

OAB/RS 055291·CPF·Representa: Autor

DANIEL PORTELLA AYRES TORRES

OAB/RS 068322·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANDRE ESTEVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CLOVIS ADAO PIZZAMIGLIO BOZZA NETO

OAB/RS 076640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

05/03/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/02/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

12/02/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

11/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 03:41

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/02/2026, 15:31

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

05/03/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

12/02/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2026, 20:08

SENTENÇA

•06/02/2026, 20:14

12/02/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 09:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

11/02/2026, 09:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

11/02/2026, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2026, 20:08

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

10/02/2026, 03:41

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/02/2026, 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

09/02/2026, 15:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 41

09/02/2026, 02:23

Homologada a Transação

06/02/2026, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 20:14

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 12:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255810937

25/12/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/12/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/12/2025, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/06/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

06/06/2025, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 18:21

Juntada de certidão

02/05/2025, 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 28/01/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/02/2025

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: TERESINHA PEREIRA MELO RÉU: MAXIMIANO INCORPORADORA LTDA Local: Tramandaí Data: 11/11/2024 EDITAL Nº 10071717415 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(trinta) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí. CITAÇÃO da parte ré MAXIMIANO INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 19962017000158 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Tramandaí, 11 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): KELLY TRONCO SCHUSTER. JUIZ(A): PAULO DE SOUZA AVILA Edital 80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5026091-55.2023.8.21.0073/RS

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/11/2024

11/11/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

08/11/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 11:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

19/02/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

01/02/2024, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

24/01/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/01/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/01/2024, 12:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

10/01/2024, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/01/2024, 06:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/01/2024, 15:17

Expedição de ofício

09/01/2024, 15:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/01/2024, 14:33

Decisão Interlocutória

09/01/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 17:42

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 12:21