Agravo de Execução Penal 8000154-74.2024.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · Vara Adjunta de Execuções Criminais da Comarca de Alegrete

Partes do Processo

LEONAR VIEIRA PEREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50756324120241205143510

05/12/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

05/12/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

27/11/2024, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

20/08/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/08/2024, 10:47

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50756324120241205143510

05/12/2024, 14:35

Transitado em Julgado - Data: 03/12/2024

05/12/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/12/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 12:32

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 10:24

27/11/2024, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

27/11/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/11/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

27/11/2024, 10:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 7

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

20/08/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/08/2024, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/08/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/08/2024, 11:48

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

14/08/2024, 19:15

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

14/08/2024, 18:23

Alterado o assunto processual

14/08/2024, 18:22

Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

13/08/2024, 18:04

Distribuído por prevenção

13/08/2024, 18:04