Agravo de Execução Penal 8001520-27.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Execução Penal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2ª Vara de Execução Criminal Regional de Caxias do Sul

Partes do Processo

JOSOE DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF·Representa: Réu

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF·Representa: Réu

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF·Representa: Réu

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CLAUS RADKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50747233420241205103446

05/12/2024, 10:34

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

05/12/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

27/11/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 51

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

25/09/2024, 12:18

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50747233420241205103446

05/12/2024, 10:34

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

05/12/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024, 08:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

02/12/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Documentos

EXTRATO DE ATA

•27/11/2024, 12:32

ACÓRDÃO

•27/11/2024, 10:28

28/11/2024, 08:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/11/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/11/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024, 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/11/2024, 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri

27/11/2024, 10:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00</b>

12/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 51

11/11/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP

25/09/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

25/09/2024, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/09/2024, 17:50

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJACP -> Sec2CCri

18/09/2024, 17:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJACP

18/09/2024, 16:13

Alterado o assunto processual

18/09/2024, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JRCS para JACP)

18/09/2024, 16:12

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

18/09/2024, 15:56

Distribuído por sorteio - Número: 51166645320228217000/TJRS

18/09/2024, 15:56